5 resultados encontrados para 1005052-43.2020.8.26.0362 - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 PROCESSO :1503841-12.2020.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Gran Premiatta Industria de Alimentos Pa VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 23/10/2020 PROCESSO :1503842-94.2020.
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2152 da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, verbis: Aplica-se às microempresas e às empresas de pequeno porte de que trata esta Lei Complementar o disposto no § 1o do art. 8o da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, e no inciso I do caput do art. 6o da Lei no 10.259, de 12 de julho de 2001, as quais
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2051 Processo 1001852-28.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ismael Dias Arcangelo dos Santos - Vastelecom e Informática Ltda Me - Vistos. CONSIDERANDO o PROVIMENTO CSM Nº 2600/2021, publicado em 04 de março de 2021), que dispõe sobre o restabelecimento do
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2138 processo. Após o trânsito em julgado, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. P.R.I. (Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o