Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1145 Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Correia Moreti - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO (OAB 195559/SP) Processo 0000365-07.2021.8.26.0297 (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 872 Intime-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 1008264-73.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Aline Alves de Oliveira, registrado civilmente como Aline Alves de Oliveira - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 984 no Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23). Remetam-se os autos ao contador judicial para apuração das custas e despesas processuais em aberto. Oportunamente, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1145 ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP), GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP) Processo 1002160-65.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 825 Processo 0002828-24.2018.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Ricardo Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL - Vistos. Retornem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA (OAB 363531/SP), JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1447 nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Em caso de descumprimento do acordo, a parte autora deverá adotar as providências contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1220 processual para retificação da parte passiva para que conste FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.379.400/0001-50 e SPPREV CNPJ 09.041.213/0001-36, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 850 80, do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE): ENUNCIADO 80 O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1360 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rildo Stafuzza Esgaravati - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar com esse valor, fica desde já homologado o cálculo. Providencie, a parte-exequente, o cumprimento do Comunicado nº 394/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 989 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: KELLY ALESSANDRA PICOLINI (OAB 273592/SP) Processo 0005065-94.2019.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remunera