9 resultados encontrados para 1005055-45.2013.8.26.0361 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 PROCESSO :1005049-38.2013.8.26.0361 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Lourdes Souza dos Santos ADVOGADO : 168263/SP - Roseli Aparecida de Campos Beraldo REQDO : Manoel Lemes do Prado VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0010926-73.2013.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALEXANDRE REGINALDO
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1155 indicado no mandado retro, uma vez que dirigi-me à Estrada Mogi-Taiaçupeba, Taiaçupeba, nesta e, aí sendo, não logrei êxito em localizar o número 97, conforme indicado no mandado retro. Ante o exposto, devolvo o presente em Cartório para as devidas providências cabíveis. O referido é verdade. Mogi
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1241 Rita Gomes e outro - Autor providenciei a impressão do Alvará, encaminhando para cumprimento. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB 169225/SP) Processo 1003095-54.2013.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. K. M. e outro - providenciei a impressão do mandado, encaminhando para cumprimento. - ADV: PA
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1029 de mora, de 1% (um por cento) ao mês, são devidos a partir da data do evento danoso, ou seja, desde a data da indevida inscrição do nome da requerente no cadastro da SERASA, consoante enunciado da Súmula 54, do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Já a correção monetária deve ser aplicada conforme �
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1011 é indiscutível, na medida em que o dano suportado pela requerente foi provocado pela indevida inclusão e manutenção de seu nome nos cadastros de inadimplentes pela ré. Carlos Roberto Gonçalves, na obra “Responsabilidade Civil”, Saraiva, 8ª ed., 2003, p. 604, ensina que “Ocorrendo erro ou dolo de
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1224 13h30m. Int. - ADV: FRANCISCO ROMANO (OAB 162746/SP), SILVIO RAMOS (OAB 29832/SP) Processo 1003430-73.2013.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. de S. - V. de A. S. e outro VISTOS. I - Aguarde-se a citação do co-réu. II - Int. - ADV: GABRIEL DE SOUZA (OAB 129090/SP) Processo 10036
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1271 pretende levantar, destina-se única e exclusivamente para saber se referido numerário sofrerá a incidência do imposto ITCMD e desde que referido valor não ultrapasse o limite de 500 ORTNs . VI - Preceitua o inciso II do artigo 3º da Lei n. 10.705/00 que: “Também sujeita-se ao imposto a transmissão de
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1145 relacionamento) como motivo bastante para a revisão da cláusula que beneficia o aqui réu, na medida em que isto trouxe-lhe encargos que não existiam ao tempo da fixação dos alimentos devidos a ele. É antiga a orientação adotada por este Juízo e preservada assentada em precisa lição de YUSSEF SAID