Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 845 do ofício requisitório, que seguirá em incidente a estes autos, utilizando os cálculos apresentados nestes autos, sem novas atualizações, pois incumbe à Procuradoria aplicar os índices oficiais previstos em sentença a partir dos marcos temporais respectivos. Deverão, ainda, indicar os valores devidos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 882 observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atribuído à causa na ausência de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 506 (OAB 432757/SP) Processo 1501135-27.2019.8.26.0286 - Inquérito Policial - Difamação - Fábio Aparecido dos Santos - GIVANILDO SOARES DA SILVA - Vistos, As procuradoras da vítima informaram que todos, incluindo as testemunhas Fabrício e Felipe, acessarão a audiência através dos e-mails de fls 237. Cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 451 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: FLÁVIA MARIA GARDINI HALTER MENEZES (OAB 327528/SP) Processo 1003775-02.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Felipe Romeiro Godoy - Motorola do Brasil Sa - - B2w Companhia Global de Varej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 521 (OAB 224048/SP) Processo 1002991-25.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - José Marcos de Andrade - Vinocur Grand Parc Incorporação Imobiliária Ltda. - - Vinocur S/A Construtora e Incorporadora - Vistos. Cumpra o autor a determinação contida no primeiro parágraf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 475 pois ausente o requisito de dano irreparável contido no art. 43 da Lei 9.099/95. Remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado, observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FERNANDO PAZINI BEU (OAB 298028/SP) Processo 1004795-62

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 485 apresentar os documentos que instruíram os autos. - Ciência que foi designado o dia 05/11/2014, às 13:45 horas, para a Audiência de Conciliação. Nos termos do Provimento 30/2013, Seção XXXII, art. 617, a advogada do requerente providenciará o comparecimento de seu constituinte, independentemente de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1057 consoante o item 12 do COMUNICADO CG nº 1530/2021: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 589 Processo 1500341-35.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALINE FERNANDA SILVA - JORGE GUSTAVO BATISTA VIEIRA - Vistos, Fls. 140/141: Os autos foram encaminhados ao Ministério Público para manifestação a respeito da resposta escrita apresentada pelos acusados. Aguarde-se a ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 503 de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ELAINE ALVES DE CARVALHO - - THIAGO ALVES BEZERRA - VINOCUR GRAN PARC INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. - - VINOCUR S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA - Vistos. Fls. 46: Defiro. Expeça-se a certidão no prazo legal. Os prazos no Sist