34 resultados encontrados para 1005056-23.2016.8.26.0297 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 REQDO : Francisco Gomes Vieira VARA:5ª VARA PROCESSO :1005042-39.2016.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Banco Santander ( Brasil ) S/A ADVOGADO : 244234/SP - Roberval Vieira Júnior REQDO : Renato Eiji Matsukawa VARA:1ª VARA PROCESSO :1005043-24.2016.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : P.H.S. A
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 979 subscreveu o referido instrumento, não sendo possível a cumulação dessa função com a de advogado.Oficie-se à OAB local para designação de defensor a fim de atuar na data e horário designados, pelo sistema de plantão do convênio da Defensoria/ OAB.A presente decisão servirá de carta/mandado para
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 847 em 05 (cinco) dias, deverá ser juntado aos autos prova de insuficiência de recursos ou indicios disso, tais como comprovante de desemprego, declaração de imposto de renda ou demonstrativos de pagamentos que atestem que a renda familiar é insuficiente para arcar com as despesas do processo, devendo ser estes
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 897 no endereço indicado na página 318, procedendo-se a serventia o necessário. Intime-se. Jaguariuna, 02 de abril de 2019. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), LUIZ CARLOS ACETI JUNIOR (OAB 120058/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP) Processo 1003227-10.2016.8.26.0296 - Procedimento do J
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 923 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004829-62.2018.8.26.0297 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Sueli Aguiar da Paz ADVOGADO : 150117/SP - Cristiane Kawano Dias VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA ESCR
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 941 RICARDO HENRIQUE ROSSI DE VASCONCELOS, pelo integral cumprimento do acordo efetuado por força da transação penal, com fulcro no artigo 84, parágrafo único da Lei n. 9.099/95, com relação ao delito previsto nestes autos. Após as comunicações e anotações de praxe, bem como decorridos 180 (cento e oit
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1010 na referida audiência até 03 (três) testemunhas no máximo, sem necessidade de apresentação prévia de rol e independente de intimação que, se necessária, será excepcionalmente deferida desde que indicados nomes/endereços no prazo mínimo de 5 (cinco) dias antes da referida data. O(a)(s) requerido(
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1010 na referida audiência até 03 (três) testemunhas no máximo, sem necessidade de apresentação prévia de rol e independente de intimação que, se necessária, será excepcionalmente deferida desde que indicados nomes/endereços no prazo mínimo de 5 (cinco) dias antes da referida data. O(a)(s) requerido(
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 930 após ter comunicado o abuso sexual sofrido para a psicóloga e para a autoridade policial o que deu ensejo a ação penal que apura o crime de estupro de vulnerável - as perseguições e ameaças feitas pelo réu cessaram. Assim, porque a medida protetiva somente foi concedida nos autos da ação penal menc
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1019 reste infrutífera, e somente em tal momento, sob pena de revelia, oportunidade em, ato contínuo, prosseguirá a audiência com a Instrução e Julgamento dos autos, sendo certo ainda que poderá(ão) vir acompanhado(a)(s) de advogado e, caso não tenha(m) condições, será disponibilizado um profissional