Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1552 as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.” Edcl. no MS21.315DF. No mais, o que se pretende é a alteração do decisum, o que é descabido no presente recurso. Em pretendendo, deve manejar o correto, vez que não há qualquer omissão ou co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1026 que o preparo do recurso interposto pela autora é insuficiente (art. 4º, II, da Lei Estadual nº 11.608/03, com as atualizações introduzidas pela Lei Estadual nº 15.855/2015), pois o montante recolhido (R$ 216,80 - fls. 423/425), não representa 4% do valor atualizado dado à causa (RSTJ 95/122, RT 695/105, 711/153, 723/377, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1695 Cruz do Prado - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Fls. 142/148: Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento nº 2140384-47.2021.8.26.0000 que negou provimento ao recurso contra a decisão que indeferiu a concessão de tutela provisória de urgência pleiteada pela requerente. No mais, tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1689 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fernanda Morales Teixeira - Antonio Carlos Carvalhaes - Vistos. Autorizo a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da embargante, no valor de R$660,00 (seiscentos e sessenta reais), com os devidos acréscimos legais, referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1625 sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente. P.I. - ADV: HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP), EDGAR FRANCISCO NORI (OAB 63522/SP) Processo 1005018-04.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1623 Fica, portanto, indeferido o pedido de citação por edital até que esgotados todos os meios na tentativa de localização da parte executada. Intime-se. - ADV: LUCIANE APARECIDA PEPATO (OAB 258770/SP) Processo 1005064-90.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do din