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1005064-77.2021.8.26.0344

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Processos encontrados


TJSP 06/04/2021 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1918 REQDO : V.G. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005064-77.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.T.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : L.A.M.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005067-32.2021.8.26.0344 CLASSE :ALIMENTO

TJSP 17/09/2021 - Pág. 4232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4232 as penas da Lei. - ADV: VINICIUS OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ (OAB 409468/SP) Processo 1004190-92.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elisandra Maria Basseto - Vistos. 1. Fls. 37/44: Ciente da juntada. 2. Proceda a inventariante a juntada dos documentos pessoais (RG e CPF) e certidão

TJSP 05/08/2021 - Pág. 1551 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1551 Novo Código de Processo Civil, foi suprimido o juízo provisório de admissibilidade da apelação (Primeiro Grau), cabendo à Instância Superior sua apreciação. Nos termos do artigo 1.010, §1 do NCPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Interposta apelação a

TJSP 06/08/2021 - Pág. 1688 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1688 valor monetário de cada quinhão. Nesse sentido proceda a inventariante a devida retificação do plano de partilha. Int. - ADV: ROMILDO RAINERI JUNIOR (OAB 98995/SP) Processo 1003387-46.2020.8.26.0344 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - E.C.N. - B.A.S. - Vistos. Fls. 141/146: Ciência à par

TJSP 07/04/2021 - Pág. 1838 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1838 independente de compromisso. 4 Deve a inventariante providenciar a juntada das declarações de bens e herdeiros e do plano de partilha amigável, devidamente acompanhada dos documentos necessários no prazo legal de 20 dias. 5 - Providencie ainda a inventariante a regularização da representação processual

TJSP 05/10/2021 - Pág. 1977 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1977 CF). Assim, se o art. 461, § 5º, do CPC, permite que o Juiz atue em favor do regular cumprimento d execução de tutelas (obrigação de fazer e de não fazer), nada obsta que adote outras não tipificadas, com a inscrição no SERASA, para convencer o alimentante de que é preciso pagar a pensão estabeleci

TJSP 03/09/2021 - Pág. 1683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1683 Processo 1001132-18.2020.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana Cristina Ribeiro - Roberto Carlos Ribeiro - Vistos. Fl. 88: Defiro o desarquivamento dos autos. Ciente da juntada. Noto pela partilha apresentada que os herdeiros manifestaram interesse em renúncia (fl. 75/77). Nesse sen

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