Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 PROCESSO :1005060-45.2018.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Paulo da Silva Nogueira ADVOGADO : 376532/SP - Andre Francisco da Silva REQDO : Mrv Engenharia e Participações S.a. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006282-65.2018.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 317 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011032-98.2015.8.26.0344; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília; Advogado: Alberto Roselli Sobrinho (OAB: 64

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 645 1005032-77.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1005032-77.2018.8.26.0344; Sistema Remuneratório e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1982 Nº 1004921-98.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Transporte S.A. Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1982 Nº 1004921-98.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Transporte S.A. Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1982 Nº 1004921-98.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Transporte S.A. Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1600 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2018 Processo 0007168-64.2018.8.26.0344 (processo principal 1015435-76.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fábio Romão Zanuto Domingo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6060 recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) - Wagner José de Souza Gatto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1731 Nº 1002815-45.2017.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaguariúna - Apelante: Renovias Concessionaria S/A - Apelado: Companhia Jaguari de Energia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2148 HIPOSSUFICIENTE E PORTADORA DE “RETARDO MENTAL MODERADO” (CID F70-F79) - INSUMO NECESSÁRIO (FRALDAS GERIÁTRICAS, TAMANHO M, 120/MÊS) OBRIGAÇÃO DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DIREITO FUNDAMENTAL AO FORNECIMENTO GRATUITO DE INSUMO - APLICAÇÃO DOS ARTS. 1º, III, E 6º DA CF - REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO