Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2062 Nº 2257689-23.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Município de Votuporanga - Agravado: Pichinim Representacoes Comerciais Ltda - Vistos. Trata-se de ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 505 STJ - Se o ato translativo foi praticado a partir de 09.06.2005, data de início da vigência da Lei Complementar n.º 118/2005, basta a efetivação da inscrição em dívida ativa para a configuração da figura da fraude - e, no caso a inscrição ocorreu em 20 de dezembro de 2010, enquanto que o negócio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 353 da Lei 11.608/2003. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento ou indeferimento da inicial (Art. 290 e 321, § 1º, do Código de Processo Civil). Na inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação Int. - ADV: MARCELA MIRA D’ARBO (OAB 190456/SP), IVELSON SALOTTO (OAB 180458/SP) Processo 10075

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 507 Processo 1505664-43.2019.8.26.0269 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Henrique Ayres Salem Monteiro - Vistos. Interposta a apelação, venham as contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal com as cautelas de praxe. Int. - ADV: REGINALDO PENEZI JUNIOR (OAB 345315/SP) Processo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2062 Nº 2257689-23.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Município de Votuporanga - Agravado: Pichinim Representacoes Comerciais Ltda - Vistos. Trata-se de ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2373 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Priscila Aparecida Ehrlich (OAB: 324318/SP) (Procurador) - Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644/SP) (Procurador) - Leandro Taques Ferreira (OAB: 351595/SP) - Av.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 291 Processo 1002233-97.2015.8.26.0269 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil S/A - Vistos.Interposta a apelação, venham as contrarrazões.Oportunamente, subam ao E. Tribunal, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB