Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2923 PROCESSO :1005080-40.2017.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thaison Coelho dos Santos ADVOGADO : 343764/SP - Jacqueline Maestro dos Santos REQTE : Thaison Coelho dos Santos ADVOGADO : 20078SP - Dantas & Maestro Sociedade de Advogados REQDO : Parque Piazza Venezia Incorporações S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3102 Piracicaba, 23 de outubro de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: VALDIR DIOGO VAZ (OAB 79092/SP), BEATRIZ MODESTO DE PAULA DA ROCHA (OAB 380792/SP), JANETE LEONILDE GANDELINI RIGHETTO (OAB 103809/SP), WALKIRIA JAKUBIK (OAB 159874/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP). Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3104 que versem sobre o tema, INDEFIRO o pedido de tutela provisória e DETERMINO, em cumprimento, o SOBRESTAMENTO DO FEITO até julgamento definitivo do IRDR em epígrafe, ou determinação em contrário.Certifique-se, a Serventia, a cada 180 (cento e oitenta) dias, acerca do andamento do incidente, abrindo-se no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 3153 Processo 1004558-13.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Ensino Superior - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - Wellyngton Macedo - Ordem nº 2017/001196Vistos.Tratando-se de causa que envolve interesse público em que ordinariamente a Fazenda Pública não tem interesse em conciliar, de modo a adequar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 3070 a incidência de ICMS sobre a demanda contratada e não utilizada de energiaelétrica.4. É pacífico o entendimento de que “a Súmula166/STJ reconhece que ‘não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte’. Assim, por evidente,