Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2198 R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2932 de Piracicaba - FUMEP - Marcos Cesar do Nacimento - Ordem nº 2015/000447Vistos.Defiro o bloqueio de bens pelo sistema Renajud.Cumpra-se o necessário.Intime-se.Piracicaba, 05 de setembro de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP) Processo 1000816-48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 367 reconhecendo FERNANDA DOMINGUES ROSSI como autora da infração n. 1Q0602273, determinando-se, portanto, o definitivo desbloqueio da CNH e do prontuário da autora ALINE HEREDIA DOMINGUES. Oficie-se. Incabível condenação em custas processuais ou honorários advocatícios. (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Sem re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 3015 Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP). Processo 1005073-48.2017.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Valdemir Ferreira Araujo - Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Sest Senat - Unid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3550 SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP) Processo 1003357-54.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Mercantil Andreta de Veículos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/000610 Vistos. Fls.579/580: Intime-se a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3262 pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Conforme se constata, o mandado de segurança, como ação de natureza constitucional, está subordinado a dois requisitos: o primeiro é a existência, comprovada de plano, do direito líquido e certo, não amparado por habe