Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1723 Processo 0002078-44.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valcir de Paiva Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - O requerente não foi localizado para intimação no endereço informado na inicial, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça(fl.41).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1773 Enunciado 74 do Fojesp. Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP), PRISCILA ROGÉRIA PRADO VIEIRA (OAB 251466/SP) Processo 0004147-49.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Natalino de Jesus da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1663 Processo 1004991-16.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria de Fátima Rocha - Transitado em julgado o acórdão, deve a parte credora promover o cumprimento de sentença, em apartado, no prazo de 30 dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1451 especificamente, para que o juízo se manifestasse sobre cada verba mencionada no holerite do servidor.Eventual sentença definitiva que reconhecer, de maneira ampla, que a base de cálculo de adicional deve ser composta de todas as verbas que não são de caráter eventual, pela generalidade, poderá gerar ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1984 Páscoa, Dia do Trabalhador e Natal. Intimem-se. - ADV: GARCIA & DÉBIA SOCIEDADES DE ADVOGADOS (OAB 28131/SP) Processo 0003156-39.2019.8.26.0322 (processo principal 1001288-77.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ozana Pedroso de Camargo Marciano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1491 9.099, mas não tratou da contagem. O legislador não se interessou em estabelecer regra especial. A nova sistemática, é bom ressaltar, foi estabelecida para proporcionar mais dignidade aos profissionais da advocacia. Assim sendo, aplica-se a regra geral prevista no art. 219 do CPC de 2015. Não vejo como suste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1300 cálculo do 13° salário, férias, terço constitucional de férias,quinquênio e sexta parte - Possibilidade - Vantagem de caráter permanente, que integra a remuneração do servidor - Aplicação no caso concreto: Sentença de procedência parcialmente reformada - Reexame necessário e recurso voluntário p