19 resultados encontrados para 1005077 24.2020.8.26.0405 - data: 11/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3576 - J.A. - S.C. - Vistos. Fls. 354/366 e 383/384: Maculada a penhora do imóvel em razão da notícia da venda do bem no curso da presente (fls. 351), e objetivando a exequente, em princípio, a ineficácia desse negócio, uma vez reconhecida que a alienação ocorreu em fraude à execução (artigo 792, § 1º, CPC), como p
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 4147 que pode ser obtida em seu site. h) A certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união do falecido. i) A comprovação do recolhimento das custas judiciais - tendo como base o valor total dos bens que integram o montemor, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003 -, despesas p
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4434 se de imediato, como aguardado pela parte e determinado pela sentença. Oportunamente, arquive-se. Intime-se. - ADV: ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (OAB 132270/SP), JÉSSICA GOMES DE SANTANA RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 371998/SP) Processo 1005077-24.2020.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - Marileide Ribeiro Americo - Erica Amer
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3437 quando do preenchimento das guias, dos Provimentos CG nº 16/2012 e 33/2013, ambos da E. Corregedoria Geral da Justiça. j) O recolhimento do imposto causa-mortis acessando-se o site da Fazenda do Estado para apurar o imposto devido. Após o recolhimento ou no caso de isenção, protocolizar as declarações no Posto Fisc
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3963 LEONE (OAB 295731/SP) Processo 1004171-18.2021.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.S. - Vistos. Em 15 dias e a título de emenda à petição inicial (artigo 321, do CPC): a) exclua-se o que pertinente ao filho L G, porquanto muito próximo da maioridade (nascido em 30 de maio de 2003 fls.
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3560 Requerido fls.736/740. - ADV: ADRIANA CHIECO (OAB 206504/SP), CAMILA IERACITANO MACEDO MAIA (OAB 206597/SP), SILVIA FELIPE MARZAGÃO (OAB 206840/SP) Processo 1003740-81.2021.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.B. - M.G.N. e outro - Fls. 478/484: ciência aos herdeiros E. e M. para manifestação no
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3104 SOBREPARTILHA de fls. 1/6 dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Hipócrates de Souza Barbeiro (parte ideal de imóveis ou de direitos sobre imóveis), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, ATRIBUO a cada um dos interessados os seus respectivos quinhões,
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 4276 MOSTAFÁ DE OLIVEIRA - TÍTULO DE ELEITOR 0094002040159, filha de Adélia Borguetti Said, nascida aos 26/11/1963. Fls. 379/395: Ciência à parte autora. Int. - ADV: PÉRICLES FERREIRA DE BRITTO (OAB 186495/SP) Processo 1003134-93.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Revisão - T.P.L. - 01. Defiro a justiça gratu