Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3564 Civil. Sem condenação em custas nesta fase do Juizado. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. Para o caso de eventuais recursos, seguem as observações sobre o valor do preparo: (I) Para o caso depedidodegratuidade (ressalvado pedido já apreciado), deverá o interessado, no ato deinterposi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2016 Ferreira Gomez (OAB: 131433/SP) - Luiz Fernando Maffei Dardis (OAB: 246461/SP) - Marcio Anunciação Sacramento (OAB: 311679/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1001503-53.2016.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 695 Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1003252-90.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apda: AMANDA SOUSA SILVA (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: seguradora lider dos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2947 JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ARAUJO CHONG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2020 Processo 0000161-54.2018.8.26.0624 (apensado ao processo 1005077-56.2014.8.26.0624) (processo principal 100507756.2014.8.26.0624) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2889 : “... expeça-se mandado de constatação, a fim de se verificar se este encontra-se sob a guarda fática da autora, tia do menor, e, em caso positivo, se está bem assistido. Tratando de mero erro material, nos termos do artigo 463, I, do Código de Processo Civil, a retificação da mesma é medida que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3223 concessão da gratuidade processual. No mais, nos termos do artigo 332, § 3º, do NCPC, mantenho a sentença de fl.35/38 por seus próprios e jurídicos fundamentos, e determino a citação da requerida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3031 o intérprete autorizado a fazer tais distinções e abrir exceções não previstas pela lei, ainda mais quando essas exceções implicam oneração dos recursos públicos (TJSP; Apelação 1003804-56.2016.8.26.0047; Relator: Ruy Coppola; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Assis - 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1194 Apelado: Washington Luis de Almeida - IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Samuelso Barcaro dos Santos (OAB: 312082/SP) - Francisco Simoes de Araujo Filho (OAB: 116844/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1004482-04.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2548 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Defiro a gratuidade processual à parte autora, nos termos da Lei nº 1060/50. Anote-se. Trata-se de ação objetivando a manutenção do benefício de auxílio-doença c.c. conversão em aposentadoria por invalidez, com pedido de antecipação da tutela. Para a ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3736 Processo 1009322-71.2018.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luciano Xavier de Barros - Vistos. Considerando que a presente consiste em nova ação com o mesmo objeto (Autos: 1007519-53.2018), cujo feito foi julgado extinto, sem resolução do mérito, que o autor comprove o recolhimento das c