Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 586 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). Observo que segundo a Lei Municipal de Itu nº 1593/2013, valores iguais ou inferiores a R$ 15.000,00 será considerado requisição de pequeno valor. Int. - ADV: CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP), TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 734 da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 676 JUDICIÁRIA GRATUITA - Decisão que indefere o benefício - Possibilidade de o juiz indeferir a gratuidade quando tiver motivos para fazê-lo Conjunto fático-probatório não demonstra pobreza na acepção jurídica do termo - Inteligência do inciso LXXIV, do art. 5º, da Constituição Federal - Descabimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 690 Processo 1004465-31.2015.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ana Maria Bazanella - Josival Barbosa de Oliveira - - Herica Patrícia de Sena Santos - Manifestem-se as partes tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. - ADV: VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 744 Processo 0002776-61.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1005077-66.2015.8.26.0286) (processo principal 100507766.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mariavani Claret Barbosa - Comercial de Marchi Materiais de Construção - Ciência à parte interessada de que o mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 581 Sendo o caso, a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, tantos nos processos com justiça paga quantos no processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, cabendo à parte comprovar sua dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 545 Novo Código de Processo Civil), porque necessária à dilação probatória em razão da natureza do objeto da lide.Declaro, pois, O PROCESSO SANEADO.Defiro a produção de prova oral.O rol de testemunhas deverá ser entregue em Cartório no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação da presente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1273 Panamericano S/A - Djanira Maria dos Santos Silva - Diante do exposto, e do mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para consolidar ao patrimônio do autor, proprietário fiduciário, a propriedade e a posse plena e exclusiva sobre o veícu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 555 solicitando a reserva de numerário.A necesidade de realização de prova oral será analisada oportunamente.Faculto às partes a juntada de novos documentos, nos termos do artigo 435 do Novo Código de Processo Civil.Int. - ADV: VITOR ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 236241/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (