Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3310 assistência judiciária gratuita aos requerentes. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 1/3 e decreto o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições pactuados, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no art. 487, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2623 para passar o Natal e não mais devolveu, bem como nos termos da cota do MP de fls. 49, item “2”, realize-se estudo social, com urgência. Partes legítimas e bem representadas, não havendo preliminares, nem nulidades ou irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Esclareçam as partes as prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2876 visitas ao menor. Nos termos da bem lançada cota do MP de fls. 744/745, a prova testemunhal e os estudos psicossocial são provas independentes entre si, e os depoimentos colhidos nas audiência não interferem nas conclusões dos técnicos que se manifestaram nos autos, não havendo motivos plausíveis para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3787 Diante da concordância das partes (fls. 331/332 e 334), homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 169/170), extinguindo o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, “b” do CPC. Fls. 334/336: Ciência à autora. Transitada em julgado, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3001 Fls. 93/94: Primeiramente, proceda-se à consulta de endereço da ré junto ao SISBAJUD, INFOJUD e SIEL. Com o resultado, dêse vista a parte interessada. Int. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), BRUNO DIAS PEREIRA (OAB 377168/ SP) Processo 1004632-28.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4132 FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP) Processo 1004791-05.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.S. - E.D.S.G. - Fica intimada a parte interessada a encaminhar o oficio de fls 96 com AR ou informar o e-mail para envio. - ADV: SUELI CRISTINA DANTAS FERREIRA (OAB 122116/SP) Processo 1005079

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3674 Processo 1004575-15.2018.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.S.A. - Vistos. I Diante do ofício de fls. 373/376, manifeste-se a curadora, com urgência, nos termos do item “II” da cota do Dr. Promotor de Justiça (fls. 387/388). II Nos termos da manifestação do Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3741 fls. 109, item “III”, expeça-se alvará do valor integral depositado nos autos às fls.79/80 em favor da autora, uma vez que restou evidenciado que referido valor será utilizado pela genitora da autora em seus cuidados. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JULIANA CESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3622 dos herdeiros e cônjuges; d) os títulos aquisitivos dos bens e os avisos recebidos do imposto predial/territorial urbano ou rural; e) as certidões negativas municipais; f) a certidão negativa federal do de cujus; g) havendo veículos as cópias autenticadas dos documentos de autorização de transferência