Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005076-88.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Agnaldo Hemerson de Abreu ADVOGADO : 313118/SP - Natalia Oliveira Tozo REQDO : CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:3ª VARA PROCESSO :1005077-73.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 12 Apelado: P. de J. da 3 V. E. da I. e J. da C.; 1500172-43.2018.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infancia e da Juventude, Atos Infracionais; Ação : Processo de Apur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 394 1000906-40.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; ARTUR MARQUES (VICE PRESIDENTE); Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2063 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos Relator Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. de S. J. dos C. - Apelante: J. E. O. - Apelada: L. B. C. O. (Menor) - Advogada: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1837 (Fls: 7) - Advogada: Claudia Regina Cruz da Silva (OAB: 158927/SP) (Procurador) (Fls: 127) - Advogado: Fabiano Lerantovsk (OAB: 208870/SP) (Procurador) (Fls: 139) 1004776-65.2017.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1851 VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP), ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0441/2018 Processo 0002178-85.2018.8.26.0358 (processo principal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3101 FÁRMACOS COMPROVADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA FAMÍLIA DO MENOR DIREITO À SAÚDE DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL EXIGIBILIDADE INDEPENDENTE DE REGULAMENTAÇÃO NORMAS DE EFICÁCIA PLENA INEXISTÊNCIA DE OFENSA À AUTONOMIA DOS PODERES OU DETERMINAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RESERVA DO POSSÍVEL AF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2106 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0661/2017 Processo 0001125-82.2017.8.26.0559 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins T.H.A.C. - - J.G.S. - Autos nº. 2017/002236Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1912 GONÇALVES DIAS - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - - Mme Agência de Viagens e Turismo Ltda Me - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 105/107. Ficando ciente de que eventual cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1800 com cumprimento negativo, juntada nos autos, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), FERNANDO MARIANO DA ROCHA (OAB 202092/SP), GILBERTO BRUNO (OAB 216816/SP) Processo 1002078-50.2017.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA