Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 370 ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), observando-se o disposto no artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. - ADV: CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP), HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP) Processo 100423

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 383 e acrescido de juros de mora, a contar da citação, em tudo observada a Lei Federal nº 11.960/2009, observada a prescrição quinquenal. Em razão da sucumbência parcial, condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) uma à outra, observando-se, contud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 354 - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP) Processo 1002450-04.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Roberto Vieira - Defiro à(o) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das peculiaridades da causa e de modo a adequar o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 374 aos autos e histórico médico. Indefiro, ainda, o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento posto que eventual depoimento pessoal será incapaz de infirmar as conclusões do laudo pericial, nos termos acima consignados. Assim, dou por encerrada a instrução processual, digam as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 347 Mais - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP) Processo 1004229-28.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Nair Aparecida Rocha Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a suprir. Fixo como ponto controvertido a