35 resultados encontrados para 1005087 54.2018.8.26.0400 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2381 Alimenticios Eireli - Vistos. Indefiro a prorrogação de prazo para a diligência, tendo em vista que não foi apresentada justificativa plausível, afinal se tratava de um mero recolhimento de taxa. Cumpra-se a decisão de fls.89/90 remetendo-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 2
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2473 Consumidor (e a consequente inversão do ônus da prova). Nesse contexto, na atual fase processual, para evitar qualquer alegação de cerceamento de defesa em razão da discussão sobre a natureza jurídica da inversão do ônus da prova (regra de julgamento ou matéria de instrução/procedimento), fica co
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2381 Alimenticios Eireli - Vistos. Indefiro a prorrogação de prazo para a diligência, tendo em vista que não foi apresentada justificativa plausível, afinal se tratava de um mero recolhimento de taxa. Cumpra-se a decisão de fls.89/90 remetendo-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 2
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2565 que, apesar de realizadas todas essas medidas, não houve satisfação do crédito. Nesse contexto, aplica-se o disposto no Art.921, inciso III, do Código de Processo Civil: “Art. 921. Suspende-se a execução:...III - quando o executado não possuir bens penhoráveis...”. Vale lembrar o ensinamento de ARA