28 resultados encontrados para 1005087 72.2019.8.26.0318 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1937 sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue p
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1098 Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. (Int do autor para manifestação acerca da certidão supra, em 05 dias) - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 0002658-18.2020.8.26.0318 (processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1404 Dissolução - K.C.S. - - I.E.T. - - G.E.T. - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Prossegue o feito de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo art. 528, parágrafo 8º, do CPC. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1255 128706/SP), PABLO CANHADAS PEREIRA (OAB 403780/SP) Processo 1005074-73.2019.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.B. - M.C.F.N. - Ante os documentos apresentados, indefiro o pedido de justiça gratuita ao requerido. Anote-se. No mais, aguarde-se o resultado da audiência. Sem prejuízo, man
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1551 da Justiça, fica dispensada a intimação do fisco (Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ) para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura existentes, no autos de arrolamento e inventário, nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. A comunic
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1888 enquanto se aguarda o esmorecimento da pandemia. Medida adotada que, a um só tempo, resguarda a saúde do devedor de alimentos durante a pandemia do COVID-19 e preserva a finalidade de compelir o alimentante a pagar o que deve. Prisão domiciliar não cumpriria sua função primordial de dobrar a resistênci
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1310 do DD. Representante do Ministério Público que adoto como razões a decidir, fixo a guarda da menor Luiza Bedesque da Cruz Felíco em favor da genitora Michele Cristina Bedesque, servindo a presente como termo de guarda. 9. Por fim, defiro parcialmente o pedido de tutela, a fim de autorizar a requerente a