Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 PROCESSO :1005080-74.2017.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.R.C.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : P.P.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007579-48.2017.8.26.0278 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Felena da Silva RECLAMADO : Mariana VARA:CEJU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 258 (OAB: 91473/SP); Apelada: Maria Hozana Josefa de Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Leonardo Cezar (OAB: 220389/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 859 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005007-84.2015.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro de Santa Bárbara D Oes

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 299 pela instituição financeira,resta caracterizado na hipótese em exame, o dano moral na modalidadein re ipsa, razão pela qual desnecessária a comprovação do prejuízo, embora esses sejam evidentes no caso em tela.Nesse sentido, vejamos precedentes dos Tribunais de Justiça pátrios,in verbis:APELAÇÃO ?BANCÁRIO - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ? FRAUDE EM

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 85 da restituição em dobro dos valores, nos termos do art. 42, Parágrafo único do CDC. Por sua vez, o autor/apelante aduz em sua apelação que contrariamente o valor fixado pelo juízo primevo à título de danos morais seria excessivamente diminuto e desproporcional a extensão do dano experimentado pelo ofendido, razão pela qual, deveria ser majorado. Da Responsabilidade Civil da Instituição Fin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2426 Nº 1004465-15.2018.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Benedito Balbino - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 60 DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), LUCIANA SCHARLACK CORREA (OAB 332250/SP), ADEMIR CANDIDO INACIO (OAB 346442/SP), PAULO HENRIQUE FUGI (OAB 351994/SP), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP), VANESSA GONÇALVES JOÃO (OAB 368404/SP), VANDERLEI ALARCON VOLTIAN (OAB 376917/SP), MARCOS VINICUIS SANCHES (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 732 e juntada de documentos pela exequente às fls. 38/45. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Defiro os benefícios da justiça gratuita à exequente. Anote-se. Inicialmente estabelece a Súmula nº 306 do STJ:”Os honorários advocatícios devem ser compensados quando houver sucumbência rec�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 732 e juntada de documentos pela exequente às fls. 38/45. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Defiro os benefícios da justiça gratuita à exequente. Anote-se. Inicialmente estabelece a Súmula nº 306 do STJ:”Os honorários advocatícios devem ser compensados quando houver sucumbência rec�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 522 passível de prorrogação por motivo justificado (art. 476, do Código de Processo Civil). 8. Indefiro neste momento processual o pedido de prova pericial imobiliária requerida pela parte autora. Sem prejuízo, poderá a mesma juntar aos autos avaliações imobiliárias as quais serão analisadas por est