Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2664 de Registro: 05/02/2018). Por conseguinte, nomeio perita grafotécnica Vanderlisa Maria Rosa, fixando seus honorários em R$ 2.000,00, cabendo à parte ré depositar a metade deste valor pelo rateio que lhe cabe, ou seja, R$ 1.000,00, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Com o depósito, o laudo dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3186 287215/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 1003305-24.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Graziela Pompermayer Morini - - Walquiria Pompermayer Morini - - Frederico Pompermayer Morini - Banco do Brasil S/A - Proceda a Serventia à incl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2748 patrimoniais. O dano moral está incito no agravo sofrido pela pessoa em decorrência do abalo de crédito, e se prova por si” (Wladimir Valler, A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro, 3ª ed., E. V. Editora Ltda.).Consoante Carlos Alberto Bittar, os danos morais são lesões sofridas pelas pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2838 bloqueadores de acionamento do alarme e de travas dos veículos. Requereram as partes oitiva de testemunhas (pg. 89/90). É o relatório. Decido. O art. 157 do Código de Processo Civil dispõe que, para ser juntado aos autos, o documento redigido em língua estrangeira deve estar acompanhado da versão em ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2182 contrafé (4 folhas - recolher R$ 0,50 pela impressão de cada uma das folhas da contrafé, código 201-0, guia FEDTJ, valor R$ 2,00), sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC). - ADV: VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP) Processo 1003750-13.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2993 repetitivos, pela Abusividade da cobrança pelo promitente-vendedor do serviço de assessoria técnico-imobiliária (SATI), ou atividade congênere, vinculado à celebração de promessa de compra e venda de imóvel (REsp 1599511/SP Tema 938). Venda casada. 3. Taxa de evolução da obra. Responsabilidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1412 adesivo (fls. 203).É o relatório.Decido.1. Embora nas obrigações de fazer seja possível a conversão em perdas e danos, tal fato depende de requerimento do credor, quando impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente. Dessa forma, ante a ausência de requerimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3890 data do contrato, resta incompleto o prazo aquisitivo da usucapião extraordinária, que é de 15 anos. Assim, determino que a autora apresente rol de testemunha que possam ratificar sua posse sobre o imóvel anteriormente à data afirmada em contrato, no prazo de quinze dias. - ADV: JURACI INES CHIARINI VIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3896 é possível a penhora de imóvel registrado em nome de terceiro. Nesse sentido: DESPESAS CONDOMINIAIS EXECUÇÃO PEDIDO DE PENHORA DA PRÓPRIA UNIDADE DA QUAL SE ORIGINARAM OS DÉBITOS - IMPOSSIBILIDADE IMÓVEL REGISTRADO EM NOME DE TERCEIROS DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Nos termos do art. 789 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5152 SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP) Processo 1003322-94.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tatu Premoldados Ltda - Plano 3 Engenharia e Construção Ltda. - - João Airton Penatti - - Maria Fernanda de Cillo Meucci - Vistos. Fls. 370/371: primeiramente, diga a exequente co