Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2788 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0747/2022 Processo 0001140-92.2019.8.26.0361 (processo principal 1008762-16.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Erika Cristina da Silva de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2295 Sampaio Cardoso de Moraes - Vistos. Aguarde-se a citação do requerido Carlos Alberto Castanharo. Intime-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura digital. - ADV: JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP) Processo 1000384-61.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - L.I.S.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2342 Código de Processo Civil. 3 - Ciência à Exequente. 4 Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA MENDES (OAB 277604/SP) Processo 0501256-95.2006.8.26.0361 (361.01.2006.501256) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Predial de Lucca S/A e outro - Vistos. 1 Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1948 Processo 1003936-78.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Município de Mogi das Cruzes - Valéria Collaço dos Santos - Acerca do quanto certificado à f. 18, manifeste-se o exequente.Intime-se. - ADV: ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP), FERNANDA CRISTINA LO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1626 PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), CINTIA MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 611 Com a revisão do benefício, abra-se vista ao INSS para que apresente os cálculos em execução invertida. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser instruído com cópia de fls. 131/134 e encaminhado pela parte interessada, com o fim de acelerar a prestação da tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 981 admitidas em lei, desde que acompanhem a inicial, salvo no caso de documento em poder do impetrado (art. 6º, parágrafo único) ou superveniente às informações”. No caso vertente, contudo, tenho que não houve a necessária demonstração de violação de direito líquido e certo pela autoridade apontada c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1609 todos os brasileiros. Para atingir tais objetivos, não pode privilegiar ninguém. Deve agir pautado na legalidade, na IMPESSOALIDADE, na moralidade, na eficiência e na publicidade. Assim, sua política de distribuição de medicamentos não atinge situações concretas, assaz específicas, que ficariam à ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2164 Processo 0003151-48.2004.8.26.0126 (126.01.2004.003151) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - Município da Estância Balneária de Caraguatatuba - Márcia Maria Mello Feola Moreira Santos - - Jaime Moreira dos Santos - - Regina Maria de Mello Feola - - Imobiliária Pereira Pinto LTDA. - - Iri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1979 pertinentes e se há óbice registral à pretensão.A parte interessada diligenciará diretamente o encaminhamento dos ofícios, instruídos com cópias dos documentos necessários (petição inicial, planta, memorial descritivo e cópia do último carnê do IPTU ou certidão do valor venal do imóvel), tudo par