Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2954 o ajuizamento do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 5. Int. - ADV: DIMAS GREGORIO (OAB 79260/SP), GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP), LISA HELENA ARCARO (OAB 148786/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1872 em regime fechado, pelo prazo de um mês; sem prejuízo do protesto judicial do débito (art. 528, parágrafo primeiro, CPC) e do prosseguimento da execução da dívida de valor. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Via digitalmente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2357 jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 4005164-05.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2363 CAVALCANTE DA SILVA (OAB 187585/SP), JORGE PECHT SOUZA (OAB 235014/SP), OLGA MARIA LOPES PEREIRA (OAB 42950/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), EMERSON LUIS ROSSI DA SILVA (OAB 278591/SP), FELIPE CARLOS MAZZA (OAB 307275/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1822 submetido (TRF3 0003216-39.2011.4.03.6183). Além disso, a prova pericial somente constatará o ambiente atual da empresa em que o autor trabalhou, mas não o ambiente à época em que alega ter exercido atividade laboral em caráter especial. Cabe destacar que o PPP juntado aos autos retrata a real situaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1945 HAYATA (OAB 210325/SP), NATALINO POLATO (OAB 220810/SP) Processo 0003717-06.2020.8.26.0362 (processo principal 1007570-74.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.R.O.A. - Carta precatória disponibilizada nos autos. Promova o procurador sua distribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1814 cento em recurso especial (fls. 185/187), deve ser acrescida de juros de um por cento ao mês (art. 406, CC), a partir do trânsito em julgado (fl. 190 - 11.11.2019), conforme institui o artigo 85, parágrafo 16, do CPC. Importante consignar que a ausência de menção quanto a incidência de juros e correçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1735 pelo prazo de cento e vinte (120) dias. - ADV: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP) Processo 0000590-60.2020.8.26.0362 (processo principal 1003968-12.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Marcio Marques - Ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2360 acima identificadas. Recebo os embargos de declaração de fls. 71/72 e os acolho diante da contradição apontada vez que a Lei Federal n. 11.804/2008 especifica a forma do processamento dos Alimentos Gravídicos. Assim, reconsidero a designação da audiência de conciliação designada às fls. 66/67, li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2093 PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP) Processo 0003839-87.2018.8.26.0362 (processo principal 0011271-12.2008.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - I.S.B. - - A.S.B. - Sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora/exequente em 10 dias. - ADV: LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 3