Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : IZANGRA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME ADVOGADO : 254510/SP - Danilo Rodrigues de Camargo RECLAMADA : Andrea Rocha da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005093-94.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ivani Maria Riemma Gue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2492 da perícia, cientificando-se os advogados das partes sobre a designação. 6. Laudo em 30 dias. 7. Apresentado o laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. 8. Após o término do prazo para que as partes se manifestem ou havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2899 230862/SP) Processo 0001733-71.2017.8.26.0368 (processo principal 0000634-18.2007.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Valter Oscar da Silva Saravalli - - Pascoal Eduardo dos Santos Nacarato - - Marcos Gonçalves Gomes - - Flavio Antonio Finatti - - Iracema Mendes da Silva Saravalli - - Lázaro Valdecir Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2138 ADV: SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA (OAB 157298/SP) Processo 1003694-93.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Meire Regina Navarro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica o requerido INSS devidamente intimado sobre a decisão de fls. 117. ADV: ANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2365 ou cargo exercido pelo interessado fazem, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ RT 686/185). Todavia, no caso em apreço verifica-se que a ação é movida em face do INSS em busca de reconhecimento de benefício previdenciário. Como regra os postulantes são carentes financeiramente e pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3554 SP) Processo 1004262-46.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cid de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Compulsando os autos, nota-se que o autor recebeu auxílio-doença até 10/04/2017 (fls. 186). No laudo pericial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 861 Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 117/121.3. Após, requeira o autor o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1001215-35.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2154 PSF/PGF/AGU, datado de 18 de março de 2016, que se encontra arquivado em cartório, demonstra que o INSS apenas oferece proposta de acordo depois de produzidas em Juízo provas que evidenciem o direito alegado, seja após a oitiva de testemunhas, seja após a realização de perícia médica. Sendo assim, a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2163 caso, do reconhecimento de especialidade em períodos laborados pelo autor, o que torna necessária a dilação probatória, descabendo falar na incidência, ab initio, da probabilidade do direito alegado.A conclusão administrativa, ao menos nessa fase, não merece ser afastada, em que pese a documentação ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2526 autora tenha constituído advogado(a) e não se socorrido de defensor constituído, repita-se, na demanda específica, tenho que a declaração de pobreza emitida pelo(a) requerente permite que se abstraia a necessidade econômica, e em decorrência, a concessão da gratuidade judicial para o exercício do di