9 resultados encontrados para 1005095-97.2019.8.26.0302 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 REQTE : Margareth Aparecida Ustulin Cespedes ADVOGADO : 337754/SP - Antonio Aparecido Belarmino Junior VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004794-70.2019.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.C.S.C. RECLAMADO : J.N.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005090-75.2019.8.26.0302 CLASSE :PROC
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1343 Processo 1004206-75.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Daniel Caetano Cestari - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1108 execução de sentença. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 343205/SP), JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/ SP) Processo 1004908-89.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulid
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1280 impugnação ofertada. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), SARAH CANELLA (OAB 345605/ SP) Processo 1004706-15.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Natal Olivinio Ananias - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Faculto, no prazo de 15 dias, mani
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1328 OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP) Processo 1004901-97.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Irlene Tinos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Apresente o autor carnê de IPTU do ano de 2019 que comprove o lançamento da taxa que pretende ver deferida a tutela.
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 863 artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1189 incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a flu
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1219 ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Declarar incidentalmente a inconstitucionalidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na Inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e suas conseque