Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2278 o processo, com fundamento no Art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1001207-19.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Edson Luis Pegorari - Vistos. 1) Diante da documentação ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2445 entrega à Procuradora do Estado, expedindo-se ofício a ser enviado através dos Correios (sem A.R.), para entrega da certidão. Consigno, uma vez mais, que eventual retirada do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito (como SCPC, SERASA, etc.), compete às próprias partes. Deverá a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2211 insalubres, perigosos ou nocivos? b) quanto tempo o autor exerceu a função? c) era permanente e habitual? 4) Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita e diante da Resolução nº 541, de 18.01.2007, arbitro os honorários do(a) perito(a) judicial, em R$600,00 (se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2283 990.10.055166-3, da Comarca de Guarulhos/SP, data do julgamento: 26.04.2010.) o grifo acima é nosso. Observo, ainda, que se não houver o cumprimento do acordo por parte do(a) requerido(a) (caso não pague as parcelas avençadas), o requerente poderá executá-las através de incidente próprio (cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2155 a parte exequente entrar em contato com o Oficial de Justiça, a fim de viabilizar o cumprimento do ato (dados a serem obtidos junto à Central de Mandados desta Comarca, após a distribuição do mandado em apreço), não o contrário. 3) Não encontrando bens suficientes à penhora, o(a) Oficial(a) de Justiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1389 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Francisco José das Neves - Agravada: Ana Meire Pereira Lima - Vistos. Aguarde-se até que seja noticiado pelo ora Agravante se houve ou não acolhimento de seu pedido de reconsideração perante o Juízo de origem (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2371 OBSERVAÇÃO 2: petições, procurações, defesas, etc., devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP) Processo 1003843-26.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Celina do Carmo Françolin -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1979 Processo 0003489-18.2017.8.26.0368 (processo principal 1004191-44.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - Nivaldo Medeiros - Adriano Dorivaldo Jovanelli Me - Manifeste-se a parte exequente diante da mensagem eletrônica/ ofícios juntados aos autos as fls. 127/133 respectivamente. - ADV: SILMARA AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2451 na parte autora e nomeio como perito judicial o Sr. Diógenes Tadeu de Freitas Cardoso ([email protected]). Observo que o art. 1º, incisos I e II, da Recomendação supra, possibilita a prévia intimação do INSS para que apresente, querendo, outros quesitos e indique assistentes técnicos, antes mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1600 elencados pelo recorrente. Noto cunho nitidamente infringente ao recurso interposto, devendo o recorrente, dessarte, utilizarse da via adequada ao inconformismo. Apenas saliento que compete ao Juiz, não à parte, nomear Curador ao interditado, não necessitando seja ele parte ou não do processo (convido à