Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 Reexame Necessário 0049101-70.2012.8.26.0071 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0009268-06.2014.8.26.0320 9000175-70.2011.8.26.0286 Apelação / Reexame Necessário 0004974-70.2014.8.26.0655 3012722-31.2013.8.26.0302 1005096-04.2014.8.26.0320 3001347-06.2013.8.26.0505 Reexame Necessário 3005792-06.2013.8.26.0590 Ao Des. Airton Pinhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 PROCESSO :0012619-84.2014.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Aparecida de Assis de Moraes RECLAMADO : CLARO TV, FIXO, LONGA DISTANCIA E NET FONE VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005096-04.2014.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BRUNA SILVA DE FREITAS PEREIRA ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 24 0015743-55.2013.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015743-55.2013.8.26.0047; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP); Apelado: V. da S. O. (Menor); Advogado: Nilton Cesar de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1443 Depreende-se dos autos que, o adolescente, em exercício de autodefesa, manifestou seu interesse em recorrer da r. sentença que, ao final de procedimento para apuração de ato infracional, análogo ao delito previsto no art. 33, “caput” da Lei nº11.343/06, aplicou-lhe a medida socioeducativa de internação (fls. 124).Entreta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 40 SJ 1.2.1 - SERV. DE ENTRADA DE RECURSOS DO ORGÃO ESPECIAL E CÂMARA ESPECIAL 1005096-04.2014.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 100509604.2014.8.26.0320; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: B. S. de F. P. (Menor); Advogada: Cassia Sales Pimentel (OAB: 267394/SP) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 691 : 149920/SP - Rosa Maria Piscitelli PROCESSO :1005443-37.2014.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARGARETH APARECIDA DE PAULA ADVOGADO : 248321/SP - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone REQDO : MUNICIPIO DE LIMEIRA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005096-04.2014.8.26.0320 CLASSE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1660 454 - 1000260-16.2015.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: P. M. de V. P. - Apelante: J. E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1613 S. P. - Apdo/Apte: B. S. N. (Menor) - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação da Fazenda Estadual de São Paulo; DERAM PROVIMENTO ao recurso adesivo da autora para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); e, por fim, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1652 Processo 0020983-45.2014.8.26.0320 - Procedimento ordinário - Seção Cível - S.P.M.L. e outro - Vistos. Forme-se o segundo volume a partir de fls. 200. Diante da informação de fls. 253, expeça-se nova precatória para a citação da Fazenda Estadual, devendo, porém, consultar a Vara da Fazendo Publica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1097 Processo 0027194-68.2012.8.26.0320 (320.01.2012.027194) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - E.F. - Nota de Cartório: Audiência de oitiva da testemunha de acusação José Pedro de Souza designada para o dia 21/10/2015, às 13h35, no Juizad