Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1082 32 - 0032981-69.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez - Embargte: Eraldo Jose Cabral e outros - Embargdo: Autarquia Hospitalar Municipal de Campo Limpo - Advogada: Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB: 143075/SP) (Fls: 27) - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 266 ou Pensão; Apelante: Edson Leonel Borges; Advogada: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB: 219418/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador); 1007223-07.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 EXECTDO : Genir Aparecida Saltorato Martins VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1005089-61.2017.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luzia Cristina da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:VARA DO JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5343 Apte/Apda: Catia Amaral Dall’ Olio - Apte/Apda: Bianca Amaral do Nascimento - Apte/Apda: Patricia do Amaral Dall Olio - Apdo/ Apte: Prefeitura Municipal de Barueri - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 719 São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador); Apelada: Eliete Aparecida Sanches Euzebio; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Ficam as partes intimadas para mani

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3330 Relator Ministro Celso de Mello. Julgado em 03/03/2016). Apelação Cível. Mandado de segurança. Impetrante que apresentou denúncia à Câmara municipal de Assis, sustentando a prática de infração político-administrativa pelo Prefeito Municipal e por treze dos quinze Vereadores. Presidente da Câmara que rejeitou a denúncia liminarmente, por entender atípica a conduta descrita na peça acusat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1692 REQTE : A.R.M.F. ADVOGADO : 264558/SP - Maria Fernanda Forte Mascaro do Pinho REQDA : O.A.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005101-75.2017.8.26.0302 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.D.M. ADVOGADO : 250204/SP - Vinicius Martins REQDA : M.A.L. VARA:2ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1395 FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL” - FUNAP - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Mariana Suelen da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Custódio da Silva Filho (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1790 Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) (Procurador) (Fls: 387) - Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP) (Fls: 5) 1003524-42.2017.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2242 de Santamália Saúde S/A - Embargdo: Instituto de Previdência de Santo André - Magistrado(a) Souza Meirelles - Rejeitaram os embargos de declaração da requerida e acolheram os declaratórios da autora, com efeitos modificativos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABIMENTO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DE VÍCIOS, AINDA QUE OPOSTOS C