Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 PROCESSO :1005090-48.2019.8.26.0408 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Silvia Pereira dos Santos ADVOGADO : 74834/SP - Jair Ferreira Goncalves VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005091-33.2019.8.26.0408 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.A.C.D. ADVOGADO : 352437/SP - Ana Cláudia Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2891 ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP) Processo 1004780-37.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Valdir Vieira Martins - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da inicial e do prazo de 30 (trinta) dias para contestar a ação, a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3024 Processo 1500892-71.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - VAGNER CLAUDINO DA SILVA - RAFAEL RICCI FERRARI MANEA e outro - Vistos. 1 - Designo a audiência de instrução, debates e julgamento (rito sumaríssimo) para o dia 21 de julho de 2021, às 15:50 hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4571 Público para apresentação das respectivas contrarrazões do recurso de apelação no prazo legal. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo-SP, com as cautelas de praxe, observando que a prescrição dar-se-á aos 25/09/2031. Intime-se. - ADV: MARCELO DAMASCENO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2939 Locação de Imóvel - RUBENS DA SILVA - Tendo em vista a penhora “on line” infrutífera de fls. 31/33, encaminhei para elaboração do mandado de penhora de bens e avaliação, em desfavor do executado, em cumprimento ao item 2, da r. Decisão de fls. 26. - ADV: ARCENIO JOSÉ SANT’ANNA (OAB 241007/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4571 Público para apresentação das respectivas contrarrazões do recurso de apelação no prazo legal. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo-SP, com as cautelas de praxe, observando que a prescrição dar-se-á aos 25/09/2031. Intime-se. - ADV: MARCELO DAMASCENO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3387 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quitação tácita, acerca da petição e depósito judicial de fls. 42/45, atentando para os termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3621 conforme determinado na sentença “o reconhecimento jurídico do pedido declinado em defesa e declaro a inexigibilidade da contribuição de 2% incidente sobre o vencimento da parte autora, bem como, determino que as requeridas se abstenham de efetuar os descontos em prol da Associação Cruz Azul de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2814 executado IVANILSON apenas para afastar a penhora efetivada sobre seu salário (R$ 1.418,08). Decorrido o prazo para recurso, intime-se o executado e o exequente para que apresentem formulário do mandado de levantamento eletrônico e após, cumprida esta determinação, expeça-se ao executado o valor de R$ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2342 entorpecente que permite a conclusão de que, em liberdade, poderá reiterar a conduta, inclusive sob a crença da impunidade, o que não se pode admitir. Considera-se também que o autuado tem histórico de antecedentes, é reincidente específico (Processo n.º 273-35/2016, na certidão de fls. 39/40) e oste