Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 367 1508053-87.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508053-87.2020.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Impost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 565 DE LIMA; Foro de Tatuí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005067-41.2016.8.26.0624; Indenização por Dano Moral; Apelante: Município de Tatuí; Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/SP) (Procurador); Apelada: Domenica Machado Mota (Justiça Gratuita); Advogado: Levi Geraldo de Avila Rocha (OAB: 269

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2389 DE MEDICAMENTO. AUSÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE RESTRINGIR O DIREITO MATERIAL TUTELADO. TUTELA JURISDICIONAL QUE NÃO INTERFERE NA DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. GARANTIA DO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS QUE NÃO EMPRESTA, EM ABSOLUTO, CARÁTER DE IMPOSIÇÃO DO JUDICIÁRIO AO EXECUTIVO, MAS EN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2889 Nº 1003723-49.2021.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Supermercado São Roque Ltda - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Magistrado(a) Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1435 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB: 19353/PE) - José Ricardo do Nascimento Varejão (OAB: 22674/PE) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) - 1º andar - sala 104 Nº 1000731-59.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1346 certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça de fls. 29/31. - ADV: ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP) Processo 1000864-76.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Fialho e Moreira Ltda - Intimação da parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias, vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1388 circunstância que torna viável, em breve, o cumprimento da prisão em regime fechado, como prevê o artigo 528, § 4º do Código de Processo Civil Suspensão da prisão até o término do recesso de final do ano, após o que deverá ser restabelecida, caso persista o inadimplemento do devedor Ordem parcialm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1523 e 2º, do CPC, bem como Enunciado 18-FVC-IMN. Na mesma oportunidade, deverá complementar o valor das custas iniciais, se o caso. Após, tornem conclusos para análise dos pedidos. Intime-se. - ADV: MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP) Processo 1005098-33.2021.8.26.0318 - Mandado de Segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2549 atuação administrativa futura. Reforma que se faz de rigor. 1. Antecipação da tutela. Livre exercício da atividade empresarial realizada pela agravante. RDC ANVISA nº. 56/2009 declarada nula nos autos da ação nº 0001067-62.2010.4.03.6100, em trâmite perante a Justiça Federal. 2. Concessão da ordem l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1513 Espólio de Alcides Impulcetto - Folha 1281: Nada há a prover, tendo em vista que o ofício já foi expedido à fl. 1261. Aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se. - ADV: FILIPE THOMAZ MAZON (OAB 362516/SP), TUFI RASXID NETO (OAB 90684/SP) Processo 1003760-92.2019.8.26.0318 - Alimentos -