Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 PROCESSO :1005083-92.2017.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mariana Messias dos Santos Belluco ADVOGADO : 277328/SP - Rafael Pagano Martins REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005101-16.2017.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1807 Proventos ou Pensão; Apelante: Washington Luiz Fernandes e outro; Advogada: Elaine Santos Soares (OAB: 121735/SP); Apelado: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Advogada: Daniele Maekawa Silva (OAB: 359718/SP) (Procurador) 1003439-79.2020.8.26.0655; Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 842 1003737-77.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1003737-77.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3181 do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo GAEMA, nos termos já decididos. Diante disto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos declaratórios para o fim de reconhecer a alegada contradição constante da decisão embargada, fazendo constar as elucidações ora transcritas e, mantendo-a, no mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3128 Processo 1004357-55.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Josue Divino de Souza Pereira - Viação Piracema de Transportes Ltda - - Município de Piracicaba, Estado de São Paulo - Ciência às demais partes dos documentos novos juntados pelo requerido Viação Piracema (fls.187

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8020 dias. Após, vista ao impugnante. Intime-se. - ADV: ROBERTA BONFIGLIO (OAB 345878/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP) Processo 0008136-25.2022.8.26.0451 (processo principal 0023504-07.2004.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Francisco Jose Paulino dos Santos - Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1988 DE INUNDAÇÕES EM RESIDÊNCIA FAMILIAR ADMISSIBILIDADE SISTEMA DE DRENAGEM SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DANO MORAL CONFIGURADO APELAÇÃO DO MUNICÍPIO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4124 ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, se processo digital. O encaminhamento do formulário por petição ou pelo peticionamento eletrônico fica dispensado nas ações em que não seja obrigatória a atuação de advogado. O formulário encontra-se disponi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3300 para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 201/204: Ciência ao requerente. Nada Mais. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), GLAUCE VIVIANE GREGOLIN (OAB 168834/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), DEBORA GARCIA PEDROLLI (OAB 359031/SP) Processo 1001609-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3274 requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI (O