Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 REQDO : T.A.O. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005098-40.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Suely Vasconcelos Peixoto ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005100-10.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 PROCESSO :1005093-18.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Claudio das Chagas ADVOGADO : 145669/SP - Walter de Souza REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005094-03.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 PROCESSO :1005091-48.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ridan Moyses Marin ADVOGADO : 145669/SP - Walter de Souza REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005092-33.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3604 915 do CPC. Int. - ADV: SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP) Processo 0001898-08.2022.8.26.0445 (processo principal 1003488-37.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Melo de Brito Ferraz - Vistos. Intime-se a exequente para que apresente o cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4844 Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão retro, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Tema 986, certificando-se. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), SIMEI COELHO (OAB 282251/SP) Processo 1004045-87.2022.8.26.0445 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2785 65.021/2020, ao dispor sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado, reconheceu que haverá déficit atuarial no Regime Próprio de Previdência do Estado quando não se verificar equilíbrio atuarial, caracterizado este último pela garantia de equivalência, a valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3366 formular a respectiva proposta na peça contestatória. Ofertada a contestação, a parte autora será intimada para apresentação de réplica e/ou manifestação sobre eventual proposta de acordo, no prazo de dez dias. Int. - ADV: D’JULLY STYFANNY DIAS CURSINO (OAB 349621/SP) Processo 1004094-31.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3319 Turismo - Valdirene Gonçalves Dias - - Cecilia Fåtima Dias - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Vistos. Faculto manifestação da exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição de fls. 251/254. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3746 Fórum Nacional dos Juizados Especiais), assim dispondo: O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1o, da Lei 9.099/95). Assim, e �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2033 o prejuízo afigura juridicamente relevante e dá margem a indenização (cfr. Gabriel Stiglitz e Carlos Echevesti, Responsabilidad Civil, p. 243). No caso de danos subjetivos, de simples emoções negativas, o entendimento dos tribunais é no sentido de que se faz necessário que o constrangimento, a tristeza,