Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2109 ADVOGADO : 336362/SP - Regina Célia da Silva REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005102-38.2021.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 391760/SP - Rodolfo Normandio Souza da Silva VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1951 Processo 1004078-09.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Homologo a desistência de fl. 192, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2635 Tribunal Federal, no TEMA 163 (repercussão geral), que assim concluiu: “não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público (...)” (RE 593068, Rel. Min. Roberto Barroso, DJe 21.3.2019). Afora isso, o próprio art. 8º, § 1º, item

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2273 ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP) Processo 1002259-66.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Carlos Eduardo Oliveira da Silva - - Cinthia Juliane Teixeira - - Felipe Augusto Pinheiro de Sousa - - Nelson Caetano de Lima Neto - - Sergio Silva Santos Prefeitura Municip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1905 ainda mais quando não houve a citação da parte contrária. Desse modo, intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, por carta enviada ao endereço declinado nos autos, para que providencie o quanto necessário ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1776 (sessenta) dias, inscreva-se. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/ SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP) Processo 1003721-39.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2333 Processo 1001379-45.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Luiz Fernando de Abreu Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3088 a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1002383-20.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2347 no prazo de 15 (quinze) dias, determino a suspensão da execução nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, devendo os autos aguardar provocação em arquivo. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independentemente de intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2075 Processo 1001039-09.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Manoel Piedade de Oliveira - Ciência do trânsito em julgado, conforme certidão de fls. 183. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/ SP) Processo 1001271-45.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tutela