Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2327 VARA:1ª VARA PROCESSO :1005116-55.2017.8.26.0363 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.P.S. ADVOGADO : 259028/SP - André Luiz Bruno REQDA : M.E.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004962-54.2017.8.26.0363 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : O.R.C.P.N.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2018 a tutela provisória de urgência deferida anteriormente.Condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios do patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, suspendendo a exigibilidade dessas verbas, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2132 Processo 1004807-68.2016.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.B.G. - L.A.G. - Para expedição do mandado de registro de interdição, informar se a interditada continua internada no Instituto Américo Bairral, conforme petição de fls. 56, no prazo de 5 dias. - ADV: BENEDITA MARIA DO CARMO F DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2105 §3º, do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, inscrevendo a sentença de interdição no registro de pessoas naturais e a publicando no órgão oficial, por três vezes, e na imprensa local, por uma vez.Deixo de determinar, por ora, a prestação de contas e de caução, a que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2217 do prazo para contestação será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita citação.O réu deverá manifestar, expressamente, na contestação, o desinteresse na composição consensual, para aplicação do artigo 334, § 4º, inciso I, do CPC. No silêncio, será designada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2322 multa. Se negativa a conciliação, passará então a fluir o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o réu contestar, presumindo-se, na inércia, verdadeiros os fatos articulados na inicial pelo(a) autor(a) - art. 344 do CPC., observando-se as demais advertências constantes do respectivo mandado. Expeça-se of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2388 Processo 1004641-02.2017.8.26.0363 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.F.V.C. - Nos termos da cota ministerial de fls. 37, que acolho, fixo , por ora, as vistas do genitor ao filho menor aos sábados e domingos quinzenalmente e sem pernoite, podendo o autor retirar a criança do l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2118 os pedidos formulados pelo autor, ratificando a liminar anteriormente concedida, para condenar D.O.O.S. ao pagamento de pensão alimentícia em favor de M.S.O., no valor mensal correspondente a 30% de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre férias, 13º salário e horas extras, ou 30% do salário-mínimo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2242 precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Intimem-se as partes, por i