Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 PROCESSO :1005112-84.2017.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juvenese Rosendo da Silva ADVOGADO : 381627/SP - Larissa de Barros Padilha REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005116-24.2017.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6035 usar o nome de solteira, qual seja, R.V.D.S. Determinei, nesta data, o cancelamento da audiência CEJUSC designada às fls. 32/33. Esta sentença, acompanhada de Certidão de Trânsito em Julgado, servirá como Mandado de Averbação para que o(a) Oficial(a) do Cartório de Registro Civil competente proceda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3300 de compromisso. Deverá o expert ser intimado a informar se tem interesse na realização da perícia, cientificando-o de que os honorários periciais são de R$ 292,00, conforme tabela da DPSP, posto que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual. Havendo concordância, oficie-se a Defensoria par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2847 infrutífera a composição, decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2930 entre o trabalhador e seus dependentes, a CEF é terceira interessada. 3. A impenhorabilidade das contas vinculadas do FGTS e do PIS frente à execução de alimentos deve ser mitigada pela colisão de princípios, resolvendo-se o conflito para prestigiar os alimentos, bem de status constitucional, que autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3035 DÉBORA VIEIRA TORRES (OAB 317081/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1004910-44.2016.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A. - N.T.A. e outro - Providenciar as Procuradoras das partes do processo em epígrafe, Dra. Gracielle Ramos Regagnan - OAB/SP 257.654, e Dra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3316 JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do C.P.C. Desnecessáriaaexpediçãodetermodeguarda, visto que a genitora detém o poder familiar sobre o filho e pode se valer de cópia desta deliberação, se necessário, para comprovar que é a atual guardiã. Não vislumbro intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2841 CARRARETTO (OAB 139953/SP) Processo 1005011-81.2016.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.M.C. - Intimese o(a) Procurador(a) do(as) requerente(s), Dr(a) Diego Ortiz de Oliveira, através do Diário de Justiça, a dar andamento ao feito em 10 (dez) dias, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3151 DELIBERAÇÃO COMO OFÍCIO. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: DARLENE DE SOUZA ZANETTI (OAB 306751/SP) Processo 1005117-72.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.R.P.M. - Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3131 tornem conclusos. A parte autora poderá juntar aos autos anuência expressa de todos os herdeiros ao pedido, acompanhada da devida representação processual. Int. - ADV: ANGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO (OAB 197594/SP) Processo 1004347-45.2019.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fix