27 resultados encontrados para 1005121-51.2016.8.26.0286 - data: 15/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 PROCESSO :1005117-14.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lucimara de Souza Ribeiro ADVOGADO : 313011/SP - Adriano Alves dos Santos REQDO : Prefeitura Municipal de Itu VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005118-96.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nilton Cesar da Silva ADVOGADO : 313011/SP -
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 256 1503031-11.2016.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503031-11.2016.8.26.0319; Assunto: IPTU/
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 256 1503031-11.2016.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503031-11.2016.8.26.0319; Assunto: IPTU/
TJSP 03/08/2018 - Pág. 2580 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2580 determinação de remessa à Egrégia 12ª Câmara de Direito Público. - Advogado: Alessandro Eduardo Martins (OAB: 206386/ SP) (Fls: 24) - Advogada: Lolita Tiemi Iwata (OAB: 133304/SP) (Fls: 91) - Advogado: Leonard Preeg (OAB: 324939/SP) (Fls: 91) - Advogada: Luciana Reinaldo Pegorari (OAB: 139752/SP) (Fls: 91) 1004357-59.2017.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 453 Processo 1003673-43.2016.8.26.0286 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Devair Coleto - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Diante da redação do artigo 1010, §3º, do novo código de processo civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior.Por isso, apresen
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 831 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004586-72.2014.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 831 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004586-72.2014.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara
TJSP 17/08/2018 - Pág. 3451 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3451 E LEGAIS EM VIGOR DIREITO QUE, A PRINCÍPIO, NÃO ESTÁ VINCULADO À MARCA DO MEDICAMENTO, PODENDO SER SUBSTITUÍDOS POR FÁRMACOS COM O MESMO PRINCÍPIO ATIVO E EFICÁCIA TERAPÊUTICA, DESDE QUE AUTORIZADOS PELO MÉDICO RESPONSÁVEL PELA PRESCRIÇÃO REEXAME NECESSÁRIO PROVIDO EM PARTE PARA FACULTAR O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 832 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Itu; 1ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1005121-51.2016.8.26.0286; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU; Advogado: Raimundo Non
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 686 Imobiliárias Ltda, CNPJ/CNPJ 46.267.142/0001-10, de forma permanente, até o valor total do crédito R$ 1.183,57, na forma do Comunicado CG 1788/2017, publicado no DJE 31/07/2017, abaixo transcrito. “2- EXPEDIENTES ENCAMINHADOS POR OFÍCIOS EM PAPEL AO BACEN: Os expedientes referentes a ordens judiciais des