Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 475 Spe 1 Ltda - Prefeitura Municipal de Itu - Manifestar-se sobre a contestação. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/ SP), IGOR ESTEVES DEJAVITE (OAB 325195/SP) Processo 1009527-47.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria do Carmo Martinelli Jamal - Prefeitura Municipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 652 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0477/2021 Processo 0000090-91.2021.8.26.0286 (processo principal 1002609-27.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 604 fundamentais da pessoa humana - Recurso não provido.” (TJSP Apel. Nº 0005212-19.2012.8.26.0022 - 7ª Câm. Dir. Pub. rel. Des. Luiz Sérgio Fernandes de Souza - j. 19.05.2014). Note-se que, por se tratar de responsabilidade de todos os entes políticos, não se admite a denunciação à lide ou outra forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 831 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2021 Processo 0007097-72.2000.8.26.0286 (286.01.2000.007097) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 593 de 1% ao mês a contar da mesma data. Ressalvo que o termo final dos juros de mora deve ser a data do depósito em juízo do valor pela IPS, momento a partir do qual cessam os efeitos da mora. Outrossim, diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas, despesas processuais e hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 663 fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta.Int. - ADV: RODOLFO LUIS BORTOLUCCI (OAB 201989/SP), JOAO ALBERTO BAPTISTELLA JUNIOR (OAB 112240/SP) Processo 0000990-79.2018.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Diligê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 330 de comprovação de má-fé.Transitada em julgado, anote-se a serventia junto ao distribuidor.No mais, partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado.Fixo como pontos controvertidos: a) a irregularidade no produto fabricado pela ré; b) os danos aos consumidores provocados por essa prática.As a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 724 ao comprovante de depósito em favor da autora. Int. - ADV: MARCOS FERNANDO DOS SANTOS BOEMER (OAB 410360/SP) Processo 1009675-58.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Solar dos Sábias - Caixa Econômica Federal - Vistos. Intime-se através de carta �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 671 a negativa da requerida é ilegal por se tratar de procedimento imprescindível ao seu tratamento e que sofreu danos morais. Esgotados os meios amigáveis, ajuizou a presente demanda. Requereu a concessão de tutela de urgência para determinar que a requerida providencie o necessário para que o autor possa rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 688 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido