19 resultados encontrados para 1005128-12.2016.8.26.0361 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1775 Processo 0013961-36.2016.8.26.0361 (processo principal 1009462-60.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.O valor do débito foi apurado após a r. Sentença.Assim,
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2324 se. - ADV: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP) Processo 0027203-72.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027203) - Desapropriação - Desapropriação - Petróleo Brasileiro S/A Petrobras - Teresinha de Jesus Silva e outros - Pela imprensa, intime-se
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1770 EMPREENDIMENTO, TAL QUAL OCORRE NO CASO EM EXAME – TODAVIA, OS PROPRIETÁRIOS EM QUESTÃO NÃO SÃO BENEFICIADOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSOCIAÇÃO, UMA VEZ QUE SEUS LOTES FICAM LOCALIZADOS NA ÁREA EXTERNA DO LOTEAMENTO, FORA DOS MUROS DIVISÓRIOS E EM VIA PÚBLICA, CONFORME SE DEPREENDE DAS PLANTAS CO
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2324 se. - ADV: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP) Processo 0027203-72.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027203) - Desapropriação - Desapropriação - Petróleo Brasileiro S/A Petrobras - Teresinha de Jesus Silva e outros - Pela imprensa, intime-se
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1966 (OAB 129083/SP) Processo 1003623-49.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - Vania da Cunha Santos Recebo a manifestação retro como emenda a inicial.Exclua-se do pólo passivo a Divisão de Administração de Pessoal, e incluase a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Após
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1752 do Nascimento - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo as partes o que de direito, em termos de prosseguimento do feito.Nada sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Publiquese.Intime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1850 Processo 1001852-02.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo Ranulfo Eron Soares - - Fabiana de Souza Santos - - Vania Regina Alves Stolemberger - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1930 Processo 1019460-81.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Sindicato dos Trabalhadores Na Administração Pública Municipal de Mogi das Cruzes e Guararema - SINTAP - ‘’’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes - - Cresamu Consórcio Regional d
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2202 Processo 1004223-75.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - ENI SIQUEIRA DE AQUINO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Pela imprensa, intime-se a requerida a comprovar nos autos em vinte dias o efetivo cumprimento à decisão judicial, nos termos em que requerido p
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1875 do mérito, dado o seu caráter infringente. Somente a título de esclarecimentos, o decidido pelo Tema 810 do E. STF, deve sim ser aplicado imediatamente, porque o próprio Pretório Excelso tem jurisprudência consolidada no sentido de que é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente