10 resultados encontrados para 1005133-13.2016.8.26.0368 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003397-74.2016.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Luiz Marafão Junior ADVOGADO : 126973/SP - Adilson Alexandre Miani RECLAMADO : Andre Luis Bento VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003396-89.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 803 325636/SP) 86 - 1005120-14.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Júlio Cesar Franceschet - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrida: Maria Aparecida Jesus dos Santos - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogada: Alena Assed Marino Sa
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 652 Mecha (OAB: 361896/SP) - Márcio Olivati do Amaral (OAB: 352480/SP) Nº 1005075-10.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Domingos Fernandes dos Santos - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarraz�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1370 Nº 1005127-06.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Benedicto Balbino La Corte Caetano - Vistos. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulc
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 813 TRIBUTO DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ – INAPLICABILIDADE DA LEI 11960/09 - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CORRETAMENTE APLICADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS P
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2444 se o ilustre defensor constituído nos autos para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar os autos em Cartório mediante carga para apresentação das alegações finais. - ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP) Processo 0001181-43.2016.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - L.L.S. - Intime-se o
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 699 Estado de Sao Paulo - Recorrida: Maria Elisa Arcandes Alves Ferreira Ianili - Tendo em vista que a questão, objeto destes autos, está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a existência ou não de regime de repercussão geral - RE Nº 1.041.816 - TEMA 956, reputo prudente determinar o sobr
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2309 de beneficiária das cobranças das tarifas realizadas pela empresa concessionária, a Fazenda requerida é responsável pela efetivação do recolhimento das exações. Portanto, caso sobrevenha o descumprimento, poderá a requerida arcar com eventuais danos suportados pela inércia da responsável, inclusive
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1053 pagamentos indevidos e o trânsito em julgado, a fim de permitir a recomposição plena do valor devido ao requerente, deverá incidir correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desse Estado (com base no INPC), aplicando-se, a partir do trânsito, a Selic, sem concorrência de qualqu