Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1550 1002395-88.2018.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cassio Luiz Pad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1721 (OAB 157574/SP), RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/SP), ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/SP) Processo 0023874-48.2009.8.26.0309 (309.01.2009.023874) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de suspensão requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1225 a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, fica levantada eventual penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta execução, conforme constar nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3040 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Armando Luiz Rovai (OAB: 129782/SP) - Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior (OAB: 416472/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1367 de Jundiaí. Anote-se. Notifique-se, para prestar informações em 10 dias. Após, considerando que o Ministério Público já se manifestou às fls. 121 deixando de oficiar na demanda, conclusos para sentença. Int. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP) Processo 1004000-45.2018.8.26.0309 - Monit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1306 SP) Processo 0028669-29.2011.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Joao Rogerio Romaldini de Faria - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 136, anote-se e cadastrese, regularizando-se os dados de cadastro do processo no sistema info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1560 Processo 1004306-09.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Scomparin Comercio de Produtos Veterinários Ltda Me - Vistos. Reporto-me a fls. 127. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, para sua sábia e douta apreciação em sede de recurso de ofício, com as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1553 lei. Int. - ADV: MARILDA LUIZA DE ANGELO (OAB 109672/SP) Processo 0009688-34.2020.8.26.0309 (processo principal 1013959-45.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gisele Bonfieti - Vistos. Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 966 pagamento ao DEPRE.Certifique-se a respeito nos autos do incidente de RPV, remetendo-os à conclusão para o que de direito. Sem prejuízo, e oportunamente, remetam-se estes autos à conclusão, para extinção da execução.Int. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), LILIAN MARCONDES BENTO DURAN (OAB 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1383 Processo 1004498-39.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Ana Carla Evangelista - Vistos. I. Defiro a indicação de quesitos dos réus, fls. 291, anote-se e encaminhe-se ao IMESC, se ainda não encaminhados, providenciando-se. Defiro os quesitos apresentados pela part