Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1800 LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP) Processo 1002691-06.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Águas de Matão S/A - Regina Celia Nicolau Carneiro Pontes - Ciente da contestação (fls. 236/239) e da réplica (fls. 243/251) apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1800 - Vistos. Fls. 220/222: - Ciente. Para nova tentativa de citação postal, providencie o exequente o recolhimento das despesas com citação postal, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, preferencialmente na modalidade mão própria. Com o recolhimento expeça-se o necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1800 LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP) Processo 1002691-06.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Águas de Matão S/A - Regina Celia Nicolau Carneiro Pontes - Ciente da contestação (fls. 236/239) e da réplica (fls. 243/251) apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1712 Recurso não conhecido. Ação de indenização por danos materiais e morais. Festival de rock organizado pela ré. Relação de consumo.”. (Apelação Cível nº 0017964-65.2012.8.26.0008, relatora Desembargadora Márcia Dalla Déa Barone) (destacase).Abalizada esta questão, o art. 101, I, da lei nº 8.078/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1650 Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para requerente e requerido apresentarem suas razões finais (art. 364, § 2º, do CPC).Na sequência, tornem-me conclusos para sentença, a teor do art. 366, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), ANDREA LUPO (OAB 2787

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1889 ao arbítrio do Juiz a fixação do quantum como também para que seja dada ao réu possibilidade de contrariar a pretensão do autor de forma pontual, com objetividade e eficácia, de modo a garantir-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório.” (RT 761/242 - TJSP, AgIn 091.263-4/5 - 7ª Câm. j. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2467 de título extrajudicial decorrente de inadimplemento da nota promissória instruída à fl. 09.Citado, o executado deixou escoar o prazo legal sem pagamento do débito e sem oposição de embargos (fls. 16 e 24).Este Juízo procedeu à penhora online (fls. 26/27), apurou a existência de veículos de propri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1258 informatizado oficial a evolução da fase do processo (execução contra a fazenda pública). Dê-se vista ao Procurador do INSS para cumprimento do determinado na sentença e/ou v. Acórdão, apresentando conta geral de liquidação. Deverá o Procurador do INSS, ainda, se for o caso, nos termos da Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1251 lavrada pelo Oficial de Justiça, a seguir transcrita: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 347.2016/000833-0 dirigi-me ao endereço neste indicado por diversas vezes em dias e horários distintos e DEIXEI de intimar o requerente por encontrar o imóvel fechado, mas no intu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1536 Não bastasse, seu art. 4º, com a nova redação imposta pela Lei nº 12.796, de 2013, delineia que “[...] o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade [...]”.Em deliberaç