Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS EXECTDA : Dcamargo Participacoes Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0002616-48.2021.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Chaves de Pinho REQDO : Banco C6 Consignado S/A (Atual denominação Banco FIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 411 também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002789-66.2020.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1111 1005065-90.2021.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Itapeva; 2ª Vara; Consignação em Pagamento; 1005065-90.2021.8.26.0270; Locação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 189 obrigava o autor, ora embargante, a efetuar o pagamento até a data aprazada e por meio de boleto bancário. Contudo, o fizera por meio de transferência bancária, diretamente na conta do credor, o que ocasionou o lícito e esperado envio do título, de forma automática, a protesto. Não apenas tal forma de pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 106 SANTANA (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Chagas (OAB: 343172/SP) 2149286-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 531 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; VIANNA COTRIM; Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Revisional de Aluguel; 1004781-92.2021.8.26.0008; Locação de Imóvel; Agravante: PONTO ANÁLIA FRANCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Advogado: Daniel Alcântara Nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 113 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2022 Processo 0000612-38.2021.8.26.0248 (processo principal 4000299-87.2013.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Cleusa Maria de Souza - - Damiao de Souza Franco - Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 159 Derivados Ltda - Vistos. Tendo em vista que a exequente constituiu novos patronos, aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento, oportunidade em que deverá informar se ratifica o pedido de desistência da ação anteriormente apresentado (fls. 114), no prazo de 15 dias. No silêncio, venham conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 163 do CPC). Desde já, arbitro os honorários advocatícios a serem pagos pelo(a) executado(a) em 10% sobre o valor da execução, reduzindo-o pela metade na hipótese de pagamento integral no prazo legal (art. 827 do CPC). Defiro os benefícios do artigo 212, parágrafos 1º e 2º, do CPC, bem como ordem de ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2356 INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO PARA QUE A REQUERIDA JUNTASSE CÓPIAS DAS GRAVAÇÕES DOS ATENDIMENTOS, REGISTRADAS EM DIVERSOS NÚMEROS DE PROTOCOLO, SOBREVINDO, PORÉM, O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM A DETERMINAÇÃO DE PRODUÇÃO DE TAL PROVA. IMPRESCINDIBILIDADE DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, A FIM DE QUE SE POSSA CONSTATAR O