Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 REQTE : Condomínio Edifício Kevim Iii ADVOGADO : 106085/SP - Tania Maria Cavalcante Tiburcio REQDA : Sueli Pontes da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005154-16.2017.8.26.0477 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Izabella Viana Mares dos Santos REQDO : José Carlos Mares dos Santos VARA:2ª VARA DE FAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1007 (OAB: 235898/SP) 21 - 1003691-25.2017.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarujá - Relator Cláudio Teixeira Villar - Recte/ Recdo: VALDEMIR DOS SANTOS DIAS - Rcrda/Rcrte: ANDREA LOPES BARBOSA POSSA - Advogada: Maria Teresa Nogueira Mendes Ferrari (OAB: 345081/SP) - Advogado: Egas Campos de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1335 43 - 1022014-65.2016.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Relator Cláudio Teixeira Villar Recorrente: Jose renato Paiva Rodrigues Transportes - Epp e outro - Recorrido: Jose Luiz Salgado - Advogado: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) - Advogada: Elisangela Cristina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1401 23 - 1011205-29.2016.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Vicente - Relator Cláudio Teixeira Villar Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Recorrido: José Eduardo Francisco - Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) - Advogado: Alexandre Marcos Storti (OAB: 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 965 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) - Roseli Andrea Rodrigues Coelh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 3687 aos critérios da celeridade, simplicidade e economia processual.Int. - ADV: ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 187228/ SP), SILVIO JOSE SAMPAIO JUNIOR (OAB 132728/SP) Processo 1005031-18.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walkiria Bortolotto Frassini -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3373 possuir extensa folha de antecedentes criminais, inclusive com condenações definitivas, a demonstrar personalidade perniciosa e o elevado risco de reiteração criminosa. Nesse diapasão, tratando-se de fatos que envolvem a prática de violência, prudente a manutenção da custódia cautelar, especialmente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3429 CAVALCANTE - Vistos. Anote-se a constituição de defensor nos autos, habilitando-se. Int. - ADV: JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), EWERTON DOS SANTOS GALLO (OAB 333391/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3306 III, do CP, que a prescrição da pretensão punitiva em abstrato ocorre em 12 (doze) anos. Dessa forma, como já antevisto (fls. 173/175), estando ausentes quaisquer outras causas interruptivas ou suspensivas de prescrição, mister se faz o reconhecimento da ocorrência de prescrição da pretensão puniti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3656 Ativa. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS ZELANTE (OAB 104270/SP) Processo 1502289-09.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDEVALDO LUIZ DE SIQUEIRA Intimação da defesa para que apresente memoriais no prazo de cinco dias. - ADV: MARIO SERGIO GOCHI (OAB 132521/SP) Processo 1557899-76.