Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Amorim Cantuária Apelação 1000320-33.2014.8.26.0587 1005206-87.2013.8.26.0271 1043766-39.2014.8.26.0053 1004906-66.2014.8.26.0053 1032364-58.2014.8.26.0053 4000643-12.2012.8.26.0278 Apelação / Reexame Necessário 1006659-75.2014.8.26.0597 1019212-40.2014.8.26.0053 Ao Des. Marrey Uint Apelação 1003490-50.2014.8.26.0510 1020379-92.2014.8.26.0053 1028486-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 :1005151-26.2014.8.26.0361 :CAUTELAR INOMINADA : M.L.S.M. : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PROCESSO :0002163-83.2014.8.26.0091 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.R.S. ADVOGADO : 156111/SP - Ely Soares Cardoso REQDA : E.C.C.S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 376 1032364-58.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1032364-58.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1424 Processo 1005094-08.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Mogi das Cruzes - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a manifestação do Sr. Perito Judicial. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 138 BREVES DE ALMEIDA; Agravante: DYONEA SALGADO DE BARROS; Agravante: EDITH VIANA DE MOURA; Agravante: ENID FARIA; Agravante: MIRIAN PORTO MARTINS; Agravante: ROSALINA DE SOUZA LOURENÇO; Agravante: VERA LUCIA GINEZ DE OLIVEIRA; Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP; 2135707-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1661 não servindo mais referido diploma normativo para regrar situações jurídicas. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das despesas processuais, e da verba honorária do patrono do(s) autor(es), ora fixada, por equidade, em R$ 1.000,00 (hum mil reais) para não se aviltar o trabalho do advogado atualizável m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1559 RELAÇÃO Nº 0256/2014 Processo 1003497-04.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Condomínio Residencial Esplendore - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1235 corrigidos a partir deste mês pela tabela prática do Tribunal de Justiça (súmula 362 do STJ), e com juros de mora de 1% ao mês a partir do fato ilícito em 01.09.2009 (súmula 54 do STJ). Condeno os correus, por força dos princípios da sucumbência e da causalidade, ao pagamento das custas e das despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1475 Processo 1004705-23.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - MARIA GUNUTZMANN SANTOS - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1416 Quanto à vedação de liminares, a Lei 8437/92 não dispõe sobre a entrega de medicamentos/órteses/próteses. De toda sorte, a liminar não esgota o conteúdo útil do processo, dependendo a autora de um pronunciamento de mérito transitado em julgado para ver satisfeito seu direito, de modo perene. No m