8 resultados encontrados para 1005153-03.2021.8.26.0344 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 PROCESSO :1005152-18.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcos Antônio Chagas ADVOGADO : 174180/SP - Dorilu Sirlei Silva Gomes REQDO : Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005156-55.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Mrv Enge
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2645 Processo 0005745-35.2019.8.26.0344 (processo principal 1021586-24.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria de Lourdes Ruivo Gatti - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Fls. 23/25: tendo em vista que houve a transferência de valores para
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1989 Processo 0006279-08.2021.8.26.0344 (processo principal 1003134-58.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paula Maria Avelino Lopes - Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido pr
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2078 Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Gomes de Sá - Vistos. Manifeste-se o Município de Marília, no prazo de 30 dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenado. Int. - ADV: PASCOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 29643/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1775 prestadas pela autoridade impetrada para futura reanálise do pedido voltado à concessão da tutela de urgência, inclusive para que se possa aferir, de forma segura, a plausibilidade da tese de não esgotamento da instância administrativa. Acerca do tema, já decidiu a Corte de Justiça Bandeirante, in verbi
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1715 da demanda. Os referidos valores deverão ser atualizados monetariamente pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E - do E. TJSP, a partir das datas das retenções indevidas, até o trânsito em julgado da sentença, quando, para os fins da Súmula nº 188 do STJ, passará a incidi
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1692 junto ao sistema de dados fazendário. Ademais, condeno a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a restituir os valores comprovadamente pagos pela parte autora a título de IPVA relacionado à propriedade do veículo descrito na inicial, com atualização monetária pela Tabela Prática IPCA-E - do E. TJSP (