Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3154 reparação. Int.Taubaté, 26 de fevereiro de 2018. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP) Processo 1004065-67.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Carlos Roberto Lima - Angela Mendes Franco - - WILLIAN MENDES FRANCO - - Wayllan Adri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 3095 que, se reformada a sentença ao exame do apelo, o prazo para contestação terá início depois de nova intimação e de realização de audiência de conciliação ou mediação (CPC/15, art. 334), se for o caso. Feito isso, com ou sem contrariedade, remetam-se dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 4081 DE SEGURO SOCIAL - INSS - Apelada: DALVA MORENO DE LIMA COUTINHO - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO. É OBRIGATÓRIO O REEXAME DE SENTENÇA ILÍQUIDA PROFERIDA CONTRA AUTARQUIA FEDERAL. ART. 10 DA LEI Nº 9.469

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 3618 Processo 1005155-47.2014.8.26.0625 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - WAGNER APARECIDO MANTOVANI - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE NACIONAL - INSS - FF CONSULTORIA EM RH LTDA. - Fls. 200/212: Processo aguardando manifestação do adverso. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2372 vertente. Convém ainda recordar que “na chamada denúncia vazia, a retomada é deferida pela só conveniência do locador” (Súmula nº 13 do Eg. 2o TAC/SP), sendo inadmissível discussão sobre “sinceridade” do pedido (Súmula nº 21 do Eg. 2o TAC/ SP). ... Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 3316 é compatível apenas com aquelas hipóteses nas quais se divisa ser causa que possa em princípio ser remunerada ad exito. Não é o que aqui se alvitra. Bem por isso, é razoável supor que esteja o autor a pagar pelos serviços de seu i. Advogado. II Cumpre registrar que “o beneficio da gratuidade não é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2390 ato intencional dos sócios de fraudar terceiros com o uso abusivo da personalidade jurídica, ou quando evidenciada a confusão patrimonial (Teoria Maior Objetiva da Desconsideração), demonstrada pela inexistência, no campo dos fatos, de separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e os de seus sóc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2429 regular cumprimento da decisão condenatória, especialmente requerer ao juízo que dê ciência ao devedor sobre o montante apurado, consoante memória de cálculo discriminada e atualizada”, entendimento que terminou por ser consolidado em hipótese apreciada sob o regime do art. 543-C, do CPC . II Desse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2378 117979/SP) Processo 1005155-47.2014.8.26.0625 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - WAGNER APARECIDO MANTOVANI - VISTOS. I - Processe-se pelo rito ordinário. II - Cite-se. III - Oficie-se ao INSS para informes sobre eventuais benefícios e/ou requerimentos, assim como à empregadora, esta pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7744 personalidade. Não é qualquer contratempo, contrariedade, desconforto, mágoa, aflição, irritação ou aborrecimento que configura a agressão à personalidade (ou à dignidade), objetividade jurídica tutelada na ordem constitucional pós-88 com a promessa de indenização pelo dano moral.Afinal, o mero