Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Felicio de Falco RECLAMADO : Antonio Fergio Ferreira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005163-14.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luis Carlos Della Vecchia ADVOGADO : 126973/SP - Adilson Alexandre Miani REQDO : José Doniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2157 os autos conclusos para sentença. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ordem judicial para que o perito, na qualidade de Auxiliar do Juízo, possa ingressar nas dependências da(s) empresa(s) e proceder à perícia. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2136 autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, através de mídia eletrônica (CD). Ciência ao(a) advogado(a) da parte autora. - ADV: GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP) Processo 1004745-13.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Otávio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1687 das custas e despesas processuais, de comprovado desembolso nos autos, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo por equidade em R$ 500,00, atento ao artigo 85, § 2º e 8º, do CPC. P.R.I. - ADV: WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2474 apelação interposto pelo requerente (fls.109/117), intime-se o requerido Anderson Noda para que ofereça suas contra razões, no prazo de quinze (15) dias. Após a apresentação das contra razões, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, após, remetamse os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2161 Processo 1000184-04.2020.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.N.O.M. - Vistos. Tendo em vista que nestes autos foi expedido mandado de prisão, mas não houve seu cumprimento; levando-se em conta o Comunicado CG nº 275/2020 - que se reporta às decisões do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2208 Civil, a contar na forma do disposto no art. 231 do CPC.No tocante à assistência judiciária gratuita, certo e indiscutível ante o disposto no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que dela necessitarem. Também não se olvida da necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2291 urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem, ao menos, a coexistência de três requisitos: a. probabilidade do direito; b. perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo; c. reversibilidade do provimento antecipado, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil.No caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2421 concessão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), exceto para efeitos de carência, conforme a regra do art. 55, § 2º, da Lei nº 8.213/91. Desse dispositivo legal, depreende-se que a atividade rural desempenhada em data anterior a novembro de 1991 pode ser considerada para averba�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2094 comprovante da entrega.Após, tornem conclusos. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 1000213-93.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mikaelly Leite Germano Izabeli Iris Leite - Município de Monte Alto-sp - Vistos. Muito embora