Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 275 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1003090-66.2016.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005161-16.2017.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cesar Luiz Fontes ADVOGADO : 345101/SP - Maurilio Gonçalves Pinto Filho REQDO : Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba - Seprev VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 675 Barbosa (OAB: 167651/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005167-23.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2279 1004499-32.2017.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio e out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2700 1002981-72.2016.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Campo Limpo Paulista - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Amanda Caroline Moreira Soares - Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3116 Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Wagner Lima Bonfim (Justiça Gratuita) - Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/ SP) 16 - 0106243-28.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2288 QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE O PAGAMENTO. VIOLAÇÃO DECORRENTE DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. CIRCUNSTÂNCIA INSATISFATÓRIA A JUSTIFICAR A INADIMPLÊNCIA. VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR. SISTEMA ATUARIAL CONTRIBUTIVO DE QUE A IMPETRANTE PARTICIPA. DESCABIMENTO DA MULTA DIÁRIA. RISCO DE A MEDIDA PREJUDICAR O DIREITO DOS BENEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 186 Processo 1003880-93.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.C.S. e outros - Vistos.Arquivem-se os autos. ADV: DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP) Processo 1004151-34.2017.8.26.0248 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Laercio Bortolato - Lucas Henrique Gonzaga de Fre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 193 passo a integra-la para que dela passe a constar a devida fundamentação quanto a fixação dos honorários de sucumbência, nos termos abaixo expostos:A fixação da verba honorária no patamar de 10% sobre o proveito econômico pauta-se no trabalho desenvolvido pelos causídicos do banco autor, no devido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 194 rateados pelas partes na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada, ficando consignado que o autor é beneficiário da justiça gratuita.Sendo o processo digital deverão os procuradores trazer à aludida audiência cópia da petição inicial e contestação, bem como dos documentos que instruem o proce