Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 369 Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1041433-17.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Mrs Logistica S/A; Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP); Advogado: Juliana Junqueira Coelho (OAB: 80466/MG); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 580 1005029-38.2017.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1005029-38.2017.8.26.0157; Sistema Remunerat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 3354 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1005178-46.2016.8.26.0229 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Theodore Olson Pemberton ADVOGADO : 51285/SP - Durvalino Rene Ramos EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1005179-31.2016.8.26.0229 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2470 adequação da sentença com o referido posicionamento, o que se observa de fls. 289. A orientação diversa ou opinião divergente a respeito das provas apresentadas não enseja contradição na sentença, não sendo suficiente ao reconhecimento de vício que imponha o acolhimento do recurso interposto. Aliás,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2409 econômico foi declarada inidônea e impedida de licitar e contratar com a Administração Ausência de omissão, contradição, ou obscuridade Pretensão infringente. - Embargos rejeitados. (TJSP;Embargos de Declaração Cível 1005174-09.2016.8.26.0229; Relator (a):J. M. Ribeiro de Paula; Órgão Julgador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1705 - Embargos rejeitados. (TJSP;Embargos de Declaração Cível 1005174-09.2016.8.26.0229; Relator (a):J. M. Ribeiro de Paula; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro de Hortolândia -2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 04/03/2020; Data de Registro: 04/03/2020). Embargos de Declaração Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3724 (SP), nos termos da fundamentação, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I (segunda hipótese) do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários advocatícios, mercê da natureza da ação interposta (MANDADO DE SEGURANÇA - Honorários advocatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 4971 Processo 1006647-59.2018.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.T. - - I.O.T. - Formal de Partilha disponível para impressão no esaj. - ADV: GEASE HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL (OAB 230343/SP), CRISTIANO APARECIDO BATISTA (OAB 415154/SP) Processo 1006648-78.2017.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1399 obscuridade Pretensão infringente. - Embargos rejeitados. (TJSP;Embargos de Declaração Cível 1005174-09.2016.8.26.0229; Relator (a):J. M. Ribeiro de Paula; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro de Hortolândia -2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 04/03/2020; Data de Registro: 04/03/202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1290 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelado: Cristian Robert Fernandes Demiciano (Justiça Gratuita) - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor re